Roberta Couto, Advogado

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Roberta Couto, Advogado
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Como obter a escritura de um Terreno?

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Roberta Couto, Advogado
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Artigo · há 6 anos
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Roberta Couto, Advogado
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Comentários

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Roberta Couto, Advogado
Roberta Couto
Comentário · há 6 anos

É possível realizar a cobrança de taxa condominial antes da entrega das chaves?

Roberta Couto · há 6 anos
Obrigada, doutor!
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Recomendações

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Andre Luiz
Andre Luiz
Comentário · há 9 anos

Professor público pode acumular oitenta horas semanais

Thiago Mondo Zappelini · há 12 anos
Bom dia, muito esclarecedor e enriquecedor o seu texto. Aqui na Bahia, o governo estadual e alguns municipais estão restringindo a acumulação de dois cargos de professor a 40h. Isso é uma transgressão da C.F. que não é assumida de forma clara pelo governo estadual. Agora (2017) foi iniciado um concurso para professores e coordenadores, carga de 40h, e estão dizendo que é para vetar a participação de quem já possui um cadastro de 20h no estado. Existe uma portaria (http://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/controle_interno/PORTARIA_CONJUNTA_PGE_SAEB_006_2016.pdf) que li e não vi essa restrição de forma clara. Ficaria muito agradecido se pudesse comentar a referida portaria...as inscrições para o atual concurso acabam hoje, e pretendo fazer. Tenho dois cadastro de 20h no estado, e pretendo pedir exoneração de um deles...caso seja aprovado, quero acumular 60h. Existem outros casos parecidos aqui na Bahia, acredito que precisarei de uma advogado, caso seja impedido de assumir outro concurso de 40h. agradeço se puder comentar.
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Rafael Vitor Amicucci, Advogado
Rafael Vitor Amicucci
Comentário · há 6 anos

É possível realizar a cobrança de taxa condominial antes da entrega das chaves?

Roberta Couto · há 6 anos
Conteúdo de extrema importância e relevância!!! Parabéns pela abordagem Dra Roberta!!! 👏🏼👏🏼👏🏼
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Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Artigo · há 6 anos
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